Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil...
Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor (Qua, 30 Set 2015 11:31:00) Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a natureza...
No caso de uma união estável que chega ao fim e que estava sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido durante o relacionamento...
s juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dÃvida. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Motorista carreteiro que cumpria jornada diária de 15 horas, sete dias na semana, com apenas duas folgas mensais, tem direito a rescindir indiretamente seu contrato de trabalho e, as responsáveis...
Um homem que se envolveu em um acidente de trânsito após dirigir supostamente embriagado deverá pagar R$ 29.541,73 em indenizações à s vÃtimas da colisão entre o veÃculo conduzido por G.B.C....
O MunicÃpio de Padre Bernardo terá de indenizar três alunos da rede municipal, em R$ 10 mil, cada, por danos morais, por terem as mochilas revistadas, além deles mesmos terem...
Gostaria de receber novidades por e-mail? Assine nossa newsletter