O Seguro de Acidentes de Trabalho – SAT – é uma contribuição paga pelas empresas para cobrir custos que a Previdência Social tem no pagamento de benefÃcios que os empregados...
O contrato de experiência teve inÃcio em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015. No entanto, a reclamante apresentou sucessivos atestados médicos, sendo o primeiro datado de 23.11.2015. Essa situação...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da T. e C. Comercial, de Novo Hamburgo (RS), pelo caso em que uma empregada da loja...
O Banco B. S/A foi condenado indenizar cliente das lojas C. por danos morais, no valor de R$ 30 mil, após cobrança do dobro do valor a ser pago. A...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Safra S.A. contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% a um bancário...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a JBS S.A. de pagar a um ajudante de produção horas extras relacionadas aos perÃodos de descanso e alimentação que ele...
Se ficar comprovada a inércia do Executivo e do Legislativo estaduais em adequar sua legislação a norma federal que visa a reduzir riscos à saúde dos trabalhadores, o Judiciário pode...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Contax-Mobitel S. A. a uma operadora de telemarketing que faltou o trabalho, mas deixou...
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